É possível o divórcio sem dividir os bens?

O divórcio não precisa ser sinônimo de conflito e longos processos judiciais. Em alguns casos, pode ser interessante formalizar o fim do casamento antes de tratar da divisão do patrimônio. No Brasil, a lei permite que o divórcio seja realizado sem que a partilha de bens ocorra ao mesmo tempo, o que pode ser uma solução rápida e menos custosa em algumas situações.

No entanto, é importante que a partilha de bens não seja adiada por muito tempo. Existem prazos legais que precisam ser respeitados, e deixar a divisão para depois pode causar problemas futuros, como disputas patrimoniais ou até a prescrição do direito à partilha. Ao longo deste artigo, você vai entender como funciona o divórcio sem partilha, suas vantagens e desvantagens, e a importância de contar com um advogado para garantir que seus direitos sejam preservados.

Como fazer o divórcio sem dividir os bens?

O divórcio sem partilha de bens acontece quando o casal opta por formalizar apenas o término do casamento, deixando a divisão do patrimônio para outro momento. Essa modalidade de divórcio pode ser consensual, quando ambas as partes concordam, ou litigiosa, quando há discordância sobre o fim do casamento.

Passos para realizar um divórcio sem partilha de bens:

1. Escolha entre divórcio consensual ou litigioso: Se houver acordo sobre o divórcio, o processo será mais rápido e poderá ser feito até em cartório. Se não houver consenso, o pedido precisará ser feito judicialmente.

2. Documente a decisão de adiar a partilha: No ato do divórcio, deve constar a informação de que a partilha de bens será realizada futuramente.

3. Formalize o divórcio: Após a homologação do divórcio pelo juiz ou a lavratura da escritura no cartório, o casamento estará oficialmente dissolvido.

Esse tipo de divórcio é uma solução prática quando há urgência em formalizar a separação, seja para resolver questões pessoais, financeiras ou até mesmo emocionais.

Vantagens e desvantagens de adiar a partilha de bens

Vantagens:

1. Rapidez no processo: Quando o casal opta por deixar a partilha de bens para depois, o divórcio pode ser concluído rapidamente, especialmente se for consensual.

2. Redução de custos iniciais: Sem a necessidade de avaliações patrimoniais e pagamentos de impostos, os custos do divórcio podem ser menores.

3. Mais tempo para negociação: Adiar a partilha permite que o casal tenha mais tempo para negociar a divisão de forma amigável, evitando a judicialização.

Desvantagens:

1. Risco de ocultação de bens: Quanto mais tempo se passa sem resolver a partilha, maior a chance de um dos ex-cônjuges tentar esconder ou transferir bens para terceiros.

2. Possíveis conflitos futuros: Adiar a partilha pode causar desentendimentos no futuro, especialmente se o casal adquirir novos bens ou constituir novas famílias.

3. Prazo de prescrição: Embora o direito ao divórcio não prescreva, a partilha de bens está sujeita a prazos legais, e, se ultrapassados, pode ser difícil garantir o direito à divisão do patrimônio.

O prazo legal para realizar a partilha de bens

De acordo com a jurisprudência predominante no Brasil, o prazo para solicitar a partilha de bens após o divórcio é de 10 anos, contados a partir da formalização do divórcio. Esse prazo é conhecido como prescrição do direito de partilha.

Embora pareça um período longo, adiar a partilha por muito tempo pode trazer riscos, como a perda de documentos que comprovem a existência de bens ou a dificuldade de rastrear bens transferidos durante esse período.

Por que é importante resolver a partilha o quanto antes?

1. Evitar disputas patrimoniais:Quanto mais cedo a partilha for realizada, menores as chances de surgirem conflitos. Adiar a divisão pode gerar desentendimentos, especialmente se os bens se valorizarem ou se houver novas aquisições.

2. Preservar seus direitos:A demora na partilha pode abrir espaço para que o ex-cônjuge tente ocultar bens, transferi-los para terceiros ou até dilapidar o patrimônio.

3. Prevenir problemas legais com herdeiros:Se um dos ex-cônjuges falecer antes da partilha, os bens podem ser incluídos no inventário, complicando a divisão e criando disputas com herdeiros.

4. Evitar a prescrição:Embora o prazo de 10 anos pareça longo, a prescrição pode ser um problema real se a partilha for deixada de lado por muito tempo. Resolver a questão rapidamente garante que seus direitos sejam preservados sem riscos.

O papel do advogado no divórcio e na partilha de bens

Contar com um advogado especializado em direito de família é essencial para garantir que tanto o divórcio quanto a futura partilha de bens sejam realizados de forma correta e segura.

Como o advogado pode ajudar:

• Orientação sobre o regime de bens: O advogado verifica o regime de bens adotado no casamento e determina quais bens devem ser partilhados.

• Proteção patrimonial: O profissional pode sugerir medidas preventivas para evitar a ocultação de bens, como registros e notificações judiciais.

• Negociação amigável: O advogado pode intermediar a negociação entre as partes, buscando um acordo justo e rápido.

• Ação judicial, se necessária: Se o ex-cônjuge se recusar a realizar a partilha, o advogado será responsável por entrar com a ação judicial e garantir que a cliente receba o que lhe é devido.

Caso fictício: quando a demora quase causou a perda de bens

Para ilustrar a importância de realizar a partilha de bens o quanto antes, vamos contar a história fictícia de Laura. Ela se divorciou de forma consensual e optou por deixar a partilha de bens para depois, acreditando que seria mais simples resolver a questão futuramente. No entanto, anos depois, ao tentar fazer a partilha, descobriu que o ex-marido havia vendido um dos imóveis do casal e transferido o dinheiro para uma conta no exterior.

Com a ajuda de seu advogado, Laura conseguiu provar que o imóvel fazia parte do patrimônio comum do casal e obteve uma decisão favorável, mas o processo foi longo e custoso. Se ela tivesse resolvido a partilha no momento do divórcio, teria evitado toda essa situação.

Esse exemplo fictício reflete uma realidade comum enfrentada por muitas mulheres, reforçando a importância de contar com um advogado especializado e agir rapidamente.

Conclusão: planejamento e apoio jurídico garantem seus direitos

Sim, é possível fazer o divórcio sem dividir os bens, e essa pode ser uma alternativa prática em algumas situações. No entanto, a partilha de bens não deve ser adiada por muito tempo, para evitar conflitos, prejuízos e até a prescrição do direito à divisão.

Se você está passando por um divórcio ou deseja saber mais sobre a partilha de bens, procure um advogado especializado. Com planejamento e orientação jurídica adequada, é possível garantir que seus direitos sejam preservados e que a divisão patrimonial ocorra de forma justa e segura.

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