Empresa e divórcio: como identificar e combater fraudes

Por Maísa Lemos, advogada especialista em Direito de Família

Você já ouviu aquela frase "onde há dinheiro, há conflito"? No contexto de um divórcio, essa realidade pode se tornar ainda mais evidente, especialmente quando um dos cônjuges é empresário. De repente, aquela empresa próspera começa a apresentar "problemas financeiros", o faturamento "despenca" e os lucros "desaparecem" misteriosamente. Coincidência? Raramente.

Como advogada especializada em divórcios para mulheres há mais de 20 anos, tenho visto um padrão preocupante: maridos que deliberadamente prejudicam suas próprias empresas para reduzir o valor do patrimônio a ser partilhado. Esta prática, além de antiética, é ilegal e pode ser combatida com as estratégias corretas.

Neste artigo, vou compartilhar como identificar sinais de fraude empresarial durante o divórcio e quais medidas podem ser tomadas para proteger seus direitos patrimoniais. Se você está passando por um divórcio e suspeita que seu cônjuge está "quebrando" a empresa propositalmente, este conteúdo é essencial para você.

Sumário

• Entendendo a Fraude Patrimonial no Divórcio

• Sinais de Alerta: Como Identificar a Manipulação Empresarial

• Estratégias Jurídicas para Proteger seu Patrimônio

• O Papel da Perícia Contábil na Revelação da Verdade

• Medidas Preventivas: Protegendo-se Antes que a Fraude Aconteça

• Casos Reais: Quando a Justiça Prevaleceu

• Próximos Passos: O Que Fazer se Você Suspeita de Fraude

  
  

Entendendo como acontecem as fraudes na partilha de empresa em divórcio.

A fraude patrimonial durante o divórcio ocorre quando um dos cônjuges deliberadamente oculta, desvaloriza ou dissipa bens para evitar a partilha justa. No contexto empresarial, estas manobras podem ser sofisticadas e difíceis de detectar para quem não está familiarizado com o dia a dia dos negócios.

O que diz a lei sobre isso? O Código Civil é claro: qualquer ato praticado com o intuito de prejudicar a meação do outro cônjuge pode ser anulado. Além disso, o artigo 773 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de sequestro de bens quando há fundado receio de extravio ou dissipação do patrimônio.

A fraude contra a partilha não é apenas uma questão patrimonial, mas também uma violência patrimonial contra a mulher, especialmente quando ela dedicou anos apoiando o crescimento da empresa familiar.

Um caso que atendi recentemente ilustra bem essa situação: Marina* estava casada há 15 anos com Ricardo*, dono de uma rede de lojas de materiais de construção. Quando decidiu se divorciar após descobrir uma traição, notou que, em questão de meses, três das cinco lojas "fecharam por prejuízo" e a empresa matriz começou a acumular dívidas inexplicáveis. A realidade? Ricardo estava transferindo o estoque e os clientes para uma nova empresa aberta no nome do irmão.

*Nomes fictícios para preservar a identidade dos envolvidos.

Sinais de Alerta: domo identificar a fraude empresarial

Identificar fraudes empresariais durante o divórcio requer atenção a detalhes e, muitas vezes, o auxílio de profissionais especializados. Aqui estão os principais sinais de alerta que podem indicar que seu cônjuge está deliberadamente prejudicando a empresa:

Mudanças Repentinas na Saúde Financeira da Empresa

• Queda abrupta no faturamento sem explicação plausível de mercado

• Surgimento de dívidas com "amigos" ou familiares

• Cancelamento de contratos lucrativos sem justificativa comercial

• Aumento inexplicável de despesas operacionais

  
  

Alterações Estruturais Suspeitas

• Transferência de ativos para outras empresas recém-criadas

• Mudança no quadro societário incluindo "laranjas" ou parentes

• Venda de equipamentos ou imóveis por valores abaixo do mercado

• Fechamento de filiais lucrativas sem justificativa econômica

  
  

Comportamentos Financeiros Incomuns

• Retiradas de valores expressivos do caixa da empresa

• Pagamentos de serviços fictícios ou superfaturados

• Contratação de funcionários fantasmas (geralmente parentes)

• Redução proposital de produção ou vendas

Estratégias Jurídicas para Proteger seu Patrimônio

Quando há suspeita de fraude empresarial durante o divórcio, é fundamental agir rapidamente e com estratégia. Aqui estão as principais medidas jurídicas que podem ser adotadas:

Medidas Cautelares Imediatas

• Arrolamento de bens: procedimento que visa listar e proteger o patrimônio do casal

• Bloqueio de bens: impedimento judicial de venda ou transferência de propriedades

• Produção antecipada de provas: coleta de evidências antes que possam ser destruídas

• Tutela de urgência: medida rápida para evitar dano iminente ao patrimônio

  
  

Ações Específicas Contra Fraudes

• Ação pauliana ou revocatória: visa anular negócios fraudulentos realizados para prejudicar credores (neste caso, o cônjuge)

• Ação de prestação de contas: obriga o administrador da empresa a prestar contas detalhadas

• Ação de dissolução parcial de sociedade: quando a mulher também é sócia e está sendo prejudicada

  
  

Estratégias Processuais Eficazes

• Pedido de alimentos provisórios compatíveis com o padrão de vida anterior

• Fixação de valor da causa baseado no patrimônio real, não no declarado

• Responsabilização por litigância de má-fé quando comprovada a fraude

  
  

Caso real: Representei Karla* em um divórcio onde seu marido, dono de uma construtora, começou a "quebrar" a empresa assim que ela manifestou interesse na separação. Conseguimos uma medida cautelar de arrolamento de bens e descobrimos nos meses seguintes que ele havia transferido R$ 1,8 milhão para contas offshore e estava simulando contratos cancelados. A perícia contábil foi fundamental para reverter a situação.

O Papel da Perícia Contábil na elucidação da fraude empresarial

A perícia contábil é uma das ferramentas mais poderosas para desmascarar fraudes empresariais durante o divórcio. Um perito contábil especializado consegue identificar inconsistências que passariam despercebidas para leigos e até mesmo para advogados sem experiência na área.

O Que a Perícia Contábil Pode Revelar

• Inconsistências entre declarações fiscais e a realidade operacional

• Transferências financeiras suspeitas entre empresas relacionadas

• Subavaliação de estoques e ativos empresariais

• Contratos fictícios ou superfaturados com prestadores de serviços

• Movimentações bancárias incompatíveis com a suposta crise

  
  

Como Funciona o Processo Pericial

1. Nomeação do perito pelo juiz ou indicação de assistente técnico pelas partes

2. Definição dos quesitos (perguntas que o perito deverá responder)

3. Análise documental (contratos, extratos, balanços, declarações fiscais)

4. Diligências (visitas à empresa, entrevistas com funcionários)

5. Elaboração do laudo pericial com conclusões técnicas

   
   

Documentos Essenciais para a Perícia

• Declarações de Imposto de Renda (pessoa física e jurídica)

• Balanços patrimoniais e demonstrações de resultados

• Contratos com fornecedores e clientes

• Extratos bancários das contas da empresa

• Folhas de pagamento e registros de funcionários

  
  

Medidas Preventivas: Protegendo-se antes que a fraude aconteça

A melhor estratégia contra fraudes patrimoniais é a prevenção. Mulheres que participam ativamente da vida financeira do casal e conhecem o patrimônio têm muito mais chances de identificar e combater tentativas de ocultação de bens.

Participação ativa na fida Financeira

• Conheça os negócios da família, mesmo que não trabalhe diretamente neles

• Mantenha cópias de documentos importantes (contratos, escrituras, declarações)

• Acompanhe o crescimento patrimonial ao longo dos anos

• Esteja atenta a mudanças repentinas na estrutura empresarial

  
  

Documentação Preventiva

• Guarde declarações de imposto de renda de anos anteriores

• Mantenha um registro de bens adquiridos durante o casamento

• Salve comprovantes de grandes transações financeiras

• Arquive fotos de bens de valor (joias, obras de arte, veículos)

  
  

Sinais de Alerta Pré-Divórcio

• Mudanças no comportamento financeiro do cônjuge

• Solicitações para assinar documentos sem explicações claras

• Comentários sobre "dificuldades nos negócios" sem evidências concretas

• Transferências de bens para terceiros sem justificativa

  
  

Próximos Passos: o que fazer se você suspeita de fraude

Se você está passando por um divórcio e suspeita que seu cônjuge está deliberadamente prejudicando a empresa para reduzir o valor da partilha, aqui estão os passos que recomendo:

1. Aja Rapidamente, mas com discrição

• Consulte um advogado especializado em divórcio e questões empresariais

• Não confronte seu cônjuge sobre suas suspeitas (isso pode levá-lo a esconder melhor as evidências)

• Mantenha a normalidade enquanto reúne informações

  
  

2. Reúna Documentação Relevante

• Copie documentos importantes aos quais ainda tenha acesso

• Salve extratos bancários e demonstrativos financeiros

• Registre mudanças suspeitas na operação da empresa

• Guarde e-mails ou mensagens que possam indicar a intenção de fraude

  
  

3. Busque Apoio Especializado

• Considere a contratação de um investigador para casos mais complexos

• Forme uma equipe jurídica com experiência em fraudes patrimoniais

  
  

4. Prepare-se Emocionalmente

• Busque apoio psicológico para lidar com o peso emocional desse processo

• Mantenha o foco no resultado final, não nas manobras do ex-cônjuge

• Lembre-se que a justiça tende a prevalecer quando bem instruída

  
  

Lembre-se: combater fraudes patrimoniais é um processo que exige persistência e estratégia. Não desista diante das primeiras dificuldades ou negativas. Com a abordagem correta, é possível reverter tentativas de ocultação ou dilapidação do patrimônio e garantir uma partilha justa.

Conclusão: seu direito a uma partilha justa

A tentativa de "quebrar" propositalmente uma empresa durante o divórcio não é apenas uma questão financeira, mas também uma forma de violência patrimonial que busca perpetuar o controle e o poder sobre a mulher, mesmo após o fim do relacionamento.

Como advogada que dedica sua carreira a defender mulheres em processos de divórcio, posso afirmar com convicção: você tem direito a uma partilha justa do patrimônio construído durante o casamento, independentemente das manobras que seu ex-cônjuge possa tentar.

As fraudes empresariais durante o divórcio podem ser sofisticadas, mas raramente são imperceptíveis para profissionais experientes. Com a estratégia jurídica adequada, é possível desmascarar essas tentativas e garantir que você receba o que é seu por direito.

Se você está enfrentando uma situação semelhante ou suspeita que seu cônjuge está manipulando os negócios para prejudicar a partilha, não enfrente essa batalha sozinha. Busque orientação especializada e dê o primeiro passo para proteger seu futuro financeiro.

Você construiu esse patrimônio junto com ele. Não permita que manobras fraudulentas a privem do que é seu por direito.

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Sobre a autora: Maísa Lemos é advogada especialista em Direito de Família com 22 anos de experiência. Mãe de três filhos, apaixonada por literatura e viajante frequente, ela compreende na prática os desafios das famílias modernas.