30 de set.6 min de leitura

Como se divorciar de alguém emocionalmente abusivo?

Atualizado: há 4 dias

Divorciar-se de um companheiro emocionalmente abusivo é mais abusivo do que deveria ser, tanto do ponto de vista emocional quanto prático. Muitas mulheres passam anos sofrendo em silêncio, acreditando que estão presas em um relacionamento que as consome.

Porém, saiba que o divórcio é possível, e com as orientações certas, você pode reconquistar sua liberdade e paz de espírito.

Neste artigo, vamos discutir os passos essenciais para se divorciar de um parceiro abusivo, como proteger sua saúde emocional, seus direitos financeiros e seus entes queridos ao longo do processo.

1. Reconhecendo um relacionamento emocionalmente abusivo

Antes de qualquer coisa, é fundamental que você consiga identificar os sinais de abuso emocional. Em muitos casos, o abuso emocional não deixa marcas físicas, mas suas cicatrizes psicológicas podem ser profundas e duradouras. Aqui estão alguns comportamentos comuns de um parceiro emocionalmente abusivo:

Linguagem degradante ou humilhante: Ele te faz sentir inferior, desqualifica suas opiniões ou te diminui em frente a outras pessoas.
Críticas e acusações constantes: Nada do que você faz é suficiente, e ele sempre encontra algo para criticar.
Gaslighting: Ele tenta fazer você duvidar de sua própria sanidade, distorcendo a realidade e manipulando fatos.
Manipulação emocional: Usa chantagens emocionais, faz você se sentir culpada ou insuficiente constantemente.
Isolamento: Tenta afastá-la de amigos e familiares, isolando-a de sua rede de apoio.

Reconhecer esses sinais é o primeiro passo para sair dessa situação, pois o abuso emocional muitas vezes mina sua autoconfiança, fazendo você se sentir incapaz de mudar a situação.

Mas saiba: você não está sozinha, e é possível sair desse ciclo.

2. O Impacto emocional do abuso

Estar em um relacionamento emocionalmente abusivo pode gerar impactos psicológicos profundos, afetando a sua autoestima, saúde mental e até sua capacidade de tomar decisões.

Algumas consequências emocionais incluem:

Ansiedade e depressão: A constante tensão e a sensação de estar sempre sendo criticada ou controlada podem levar a sérios problemas de saúde mental.
Baixa autoestima: Com o tempo, você pode começar a acreditar nas coisas ruins que seu parceiro diz sobre você, perdendo o valor que você vê em si mesma.
Dificuldade de confiar nas pessoas: O abuso pode te deixar desconfiada de todos ao seu redor, dificultando a formação de novos relacionamentos saudáveis.
Sentimento de culpa: Muitos abusadores fazem suas vítimas acreditarem que são culpadas pela situação. Esse ciclo de culpa e arrependimento pode fazer você se sentir presa no relacionamento.

Reconhecer esses efeitos é importante, porque saber que o impacto emocional não é culpa sua é o primeiro passo para reconstruir sua vida. Durante e após o divórcio, é essencial cuidar da sua saúde mental, buscar terapia e encontrar uma rede de apoio que te ajude a processar tudo o que aconteceu.

3. Preparação para o Divórcio: medidas práticas

Deixar um parceiro abusivo exige mais do que força emocional; também é necessário planejamento prático e jurídico. Aqui estão algumas medidas importantes para se preparar antes de dar o passo definitivo:

a) Procure um advogado de confiança

Ter o apoio de um advogado especializado em Direito de Família é essencial para garantir que você esteja protegida legalmente durante o processo de divórcio.

Seu advogado irá:

Explicar seus direitos, especialmente em relação à divisão de bens e guarda dos filhos.
Ajudar a elaborar uma estratégia para sair do relacionamento de forma segura e eficaz.
Representá-la em negociações e na justiça, garantindo que seu ex-companheiro não tire proveito da situação.

Não tente lidar com o divórcio sozinha, especialmente quando o parceiro é emocionalmente abusivo. Um advogado pode garantir que seus interesses sejam defendidos.

b) Documente tudo

Antes de sair ou informar seu companheiro de sua intenção de se divorciar, comece a documentar todos os comportamentos abusivos. Isso inclui:

Mensagens de texto, e-mails, gravações de voz ou vídeo que demonstrem abuso.
Qualquer incidente de agressão verbal ou ameaças que ele tenha feito.
Depoimentos de amigos, familiares ou colegas que possam ter testemunhado o abuso.

Ter essas provas pode ser crucial se houver uma disputa judicial, especialmente em relação à guarda de filhos ou divisão de bens.

c) Organize seus documentos financeiros

Para garantir que você esteja financeiramente protegida, reúna cópias de todos os documentos financeiros, como:

Declarações bancárias, contracheques, faturas de cartão de crédito.
Documentos de bens, como escrituras de imóveis, contratos de veículos ou investimentos.
Relatórios de dívida conjunta, como empréstimos e financiamentos.

Ter essa documentação em mãos pode ajudar seu advogado a garantir que você obtenha sua parte justa na divisão dos bens.

4. Questões financeiras: protegendo seu futuro

Muitas mulheres em relacionamentos abusivos têm medo de deixar o companheiro por questões financeiras. Esse medo é real, mas existem maneiras de garantir sua segurança financeira ao sair de um casamento abusivo.

a) Pensão alimentícia e Partilha de bens

O Brasil tem leis que protegem o cônjuge que pode estar em uma situação financeiramente vulnerável após o divórcio. Seu advogado pode orientá-la sobre como solicitar pensão alimentícia, tanto para você quanto para seus filhos, caso seja necessário.

Além disso, a partilha de bens será realizada de acordo com o regime de casamento que vocês adotaram (comunhão parcial, comunhão total ou separação de bens). Em um regime de comunhão parcial, por exemplo, todos os bens adquiridos durante o casamento serão divididos igualmente.

b) Independência Financeira

Pode ser assustador imaginar como você vai se sustentar sozinha, especialmente se você não estava trabalhando durante o casamento. Aqui estão algumas dicas para começar a buscar independência financeira:

Faça um orçamento: Avalie seus gastos e crie um orçamento realista para o período pós-divórcio.
Busque qualificação: Se necessário, invista em cursos ou em sua educação para melhorar suas chances no mercado de trabalho.
Apoio de família e amigos: Não tenha medo de pedir ajuda a sua rede de apoio durante esse período de transição.

Lembre-se de que, embora o início possa ser difícil, é possível reconstruir sua vida financeira com o tempo.

5. Protegendo seus Filhos

Se você tem filhos, sua prioridade número um deve ser protegê-los do impacto do relacionamento abusivo. Isso inclui:

Manter as crianças longe de discussões: Evite envolver seus filhos em brigas ou usar informações sobre o divórcio como uma forma de manipulação.
Apoio psicológico: Considere buscar ajuda de um psicólogo infantil para garantir que eles tenham suporte emocional adequado.
Guarda compartilhada: Em muitos casos, a guarda dos filhos será compartilhada, mas seu advogado pode garantir que a convivência seja segura, especialmente se houver histórico de abuso.

Proteger seus filhos também significa estar atenta a qualquer comportamento abusivo que seu ex-parceiro possa tentar perpetuar sobre eles.

6. Procedimentos Legais: Passo a Passo

Aqui está um resumo prático dos passos que você vai precisar seguir para formalizar o divórcio:

a) Ação de divórcio

Se você e seu companheiro não conseguem chegar a um acordo amigável, será necessário entrar com uma ação de divórcio litigioso. Seu advogado irá preparar todos os documentos e protocolar o pedido no tribunal.

b) Divórcio consensual

Se possível, um divórcio consensual é mais rápido e menos desgastante. Mesmo em casos de abuso, pode haver formas de negociar com a ajuda de advogados ou mediadores. Isso pode incluir acordos sobre guarda dos filhos, divisão de bens e pensão.

c) Medidas protetivas

Se houver risco de violência, você pode solicitar medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, que podem garantir afastamento do agressor e proteção para você e seus filhos.

7. Construa um novo futuro

Divorciar-se de um parceiro emocionalmente abusivo não é fácil, mas também é uma oportunidade de reconstruir sua vida. Algumas dicas para seguir em frente após o divórcio incluem:

Terapia: Busque apoio terapêutico para lidar com o trauma do abuso e reconstruir sua autoestima.
Autocuidado: Reserve tempo para si mesma, faça atividades que tragam alegria e paz.
Apoio: Não tenha medo de buscar ajuda em amigos, familiares e grupos de apoio para vítimas de abuso.

O divórcio é apenas o início de um novo capítulo. A jornada pode ser difícil, mas ao sair de um relacionamento abusivo, você está dando o primeiro passo em direção a uma vida de mais paz, liberdade e segurança.

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Meu nome é Maisa Lemos, atuo como advogada especialista em direito de família e sucessões em Goiânia. Sou formada desde 2002 pela PUC/GO e tenho clientes em todo o Brasil.

Sou também mãe do Davi, da Helena e da Clara.

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LEMBRE-SE: este post tem a finalidade apenas de informar. Em nenhuma hipótese substitui a consulta com um profissional do Direito. Converse conosco e verifique as orientações necessárias para o seu caso específico.