top of page

Devo ficar com a casa após o divórcio?

Atualizado: 29 de jun.


fachada de uma casa vista debaixo para cima

Introdução


O divórcio é um momento de grandes mudanças e decisões difíceis, uma das mais significativas é a respeito da casa: devo ficar com ela ou vendê-la?


A resposta correta é: "Depende".


A casa muitas vezes representa uma grande porcentagem de todo o patrimônio conjugal e manter a casa após o divórcio é uma questão emocional, especialmente se houver filhos envolvidos.


Neste artigo, exploraremos os aspectos legais, emocionais, financeiros e práticos dessa decisão para ajudar você a tomar uma decisão informada.


Aspectos legais da partilha de bens no Brasil


Regimes de Bens


No Brasil, a partilha de bens no divórcio depende do regime de bens adotado no casamento. Os principais regimes são:


- Comunhão Parcial de Bens: Todos os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente, exceto aqueles recebidos por herança ou doação.


- Comunhão Universal de Bens: Todos os bens, adquiridos antes e durante o casamento, são divididos igualmente.


- Separação Total de Bens: Cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva dos bens adquiridos antes e durante o casamento.


Como no Brasil o regime mais comum é o da comunhão parcial de bens, vou partir da premissa de que a casa foi adquirida pelo regime da comunhão parcial de bens, ok?


Nesse caso, o imóvel é dos dois. E se você quer ficar na casa, precisa comprar a parte dele, correto?


Fatores emocionais e sentimentais sobre a casa durante o divórcio.


Manter a residência pode parecer uma forma de preservar a estabilidade para os filhos, mas os estudos mostram que o fator chave para o bem-estar das crianças é a estabilidade emocional dos pais, e não necessariamente a manutenção da casa familiar.


 Embora possa ser confortante para os filhos continuar na mesma casa, o mais importante é a qualidade do ambiente emocional. Mudanças podem ser gerenciadas de forma positiva se os pais mantiverem uma relação cordial e cooperativa.


E quando o imóvel do casal é financiado?


Direitos sobre o Imóvel Financiado


Quando o imóvel ainda está financiado, tecnicamente ele pertence ao banco até que o financiamento seja quitado. Nesse caso, o casal possui apenas os direitos sobre o imóvel e a responsabilidade de pagamento das parcelas.


Negociação com o Banco


Qualquer negociação entre o casal deve ser avaliada pelo banco. Se um dos cônjuges deseja ficar com a casa e assumir o financiamento, o banco precisará aprovar a transferência, levando em consideração a capacidade de crédito dessa pessoa. Isso pode envolver uma reavaliação do crédito e a necessidade de refinanciamento.


Impacto do Crédito


A parte que deseja ficar com a casa deve ser capaz de comprovar sua capacidade financeira para assumir o financiamento sozinha. Caso contrário, o banco pode não aprovar a transferência. É importante considerar que, se o banco não aceitar a negociação, a única solução pode ser vender a casa para quitar o financiamento e dividir o valor restante, se houver.


Aspectos financeiros para se considerar ao ficar com a casa após o divórcio.


 

A primeira etapa é preparar um orçamento preciso e determinar se é viável pagar o financiamento, os impostos e os serviços públicos. Além disso, considere os custos de manutenção necessários na casa. Lembre-se que o prazo de pensão alimentícia das crianças pode ser menor que o prazo de um eventual financiamento.


Assim, na maioria das vezes eu sugiro vender a casa e dividir o valor.  Apesar do apego emocional e das memórias construídas na casa familiar, é crucial considerar se manter a casa está dentro das suas possibilidades financeiras.


A sobrecarga financeira pode afetar a qualidade de vida de toda a família. Gastar além das suas capacidades para manter a casa pode resultar em estresse financeiro contínuo, comprometendo a estabilidade emocional que é tão vital para o bem-estar dos filhos.


Recomeçar em uma nova casa, após a venda da que vocês moravam, pode ser uma oportunidade de renovação. Considere a proximidade de trabalho, escolas e redes de apoio ao escolher uma nova residência.


Contudo, no final das contas, decidir se deve ficar com a casa após o divórcio é uma escolha complexa que envolve vários fatores.


Avalie todas as opções com cuidado, considerando os aspectos legais, emocionais, financeiros e práticos. Consulte profissionais especializados, como nosso escritório e analistas financeiros, para tomar uma decisão informada e equilibrada.


Conclusão


- Avalie todas as opções com cuidado.

- Considere o bem-estar emocional seu e de seus filhos, mas não leve isso a ferro e fogo se isso for te desestabilizar financeiramente.

- Faça um planejamento financeiro detalhado.

- Consulte profissionais especializados para orientação.


Tomar uma decisão informada e ponderada pode ajudar a garantir uma transição mais tranquila e um futuro financeiro estável.


Nosso E-book


Baixe o e-book “Guia completo para se preparar para um divórcio”. Com certeza vai te ajudar bastante.


E você, conhece alguém que precisa saber as informações deste artigo? Então compartilhe.


Tenho certeza que ele vai ajudar muita gente.


Como faço para buscar ajuda especializada para decidir se devo ficar com a casa após o divórcio?


Para buscar ajuda especializada para ingressar na Justiça e lutar por seu direito, você pode contar com o escritório Maísa Lemos Advocacia e Consultoria, pois somos especializados em Direito de Família


A principal dica é: desenvolva um relacionamento de confiança com os profissionais que vão te auxiliar no decorrrer do processo. Do contrário, pode ficar insegura e a relação se tornar extremamente desgastante para todos.


Nós atendemos em todo o Brasil, pois o processo judicial é inteiramente eletrônico.





 

maisa lemos advogada

Meu nome é Maisa Lemos, atuo como advogada especialista em direito de família e sucessões. Sou formada desde 2002 pela PUC/GO e tenho clientes em todo o Brasil.


Sou também mãe do Davi, da Helena e da Clara.


Clique aqui e me siga também no instagram






LEMBRE-SE: este post tem a finalidade apenas de informar. Em nenhuma hipótese substitui a consulta com um profissional do Direito. Converse conosco e verifique as orientações necessárias para o seu caso específico.




 

9 visualizações0 comentário

Comments


bottom of page