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Introdução
O divórcio é um momento de grandes mudanças e decisões difíceis, uma das mais significativas é a respeito da casa: devo ficar com ela ou vendê-la?
A resposta correta é: "Depende".
A casa muitas vezes representa uma grande porcentagem de todo o patrimônio conjugal e manter a casa após o divórcio é uma questão emocional, especialmente se houver filhos envolvidos.
Neste artigo, exploraremos os aspectos legais, emocionais, financeiros e práticos dessa decisão para ajudar você a tomar uma decisão informada.
Aspectos legais da partilha de bens no Brasil
Regimes de Bens
No Brasil, a partilha de bens no divórcio depende do regime de bens adotado no casamento. Os principais regimes são:
- Comunhão Parcial de Bens: Todos os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente, exceto aqueles recebidos por herança ou doação.
- Comunhão Universal de Bens: Todos os bens, adquiridos antes e durante o casamento, são divididos igualmente.
- Separação Total de Bens: Cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva dos bens adquiridos antes e durante o casamento.
Como no Brasil o regime mais comum é o da comunhão parcial de bens, vou partir da premissa de que a casa foi adquirida pelo regime da comunhão parcial de bens, ok?
Nesse caso, o imóvel é dos dois. E se você quer ficar na casa, precisa comprar a parte dele, correto?
Fatores emocionais e sentimentais sobre a casa durante o divórcio.
Manter a residência pode parecer uma forma de preservar a estabilidade para os filhos, mas os estudos mostram que o fator chave para o bem-estar das crianças é a estabilidade emocional dos pais, e não necessariamente a manutenção da casa familiar.
Embora possa ser confortante para os filhos continuar na mesma casa, o mais importante é a qualidade do ambiente emocional. Mudanças podem ser gerenciadas de forma positiva se os pais mantiverem uma relação cordial e cooperativa.
E quando o imóvel do casal é financiado?
Direitos sobre o Imóvel Financiado
Quando o imóvel ainda está financiado, tecnicamente ele pertence ao banco até que o financiamento seja quitado. Nesse caso, o casal possui apenas os direitos sobre o imóvel e a responsabilidade de pagamento das parcelas.
Negociação com o Banco
Qualquer negociação entre o casal deve ser avaliada pelo banco. Se um dos cônjuges deseja ficar com a casa e assumir o financiamento, o banco precisará aprovar a transferência, levando em consideração a capacidade de crédito dessa pessoa. Isso pode envolver uma reavaliação do crédito e a necessidade de refinanciamento.
Impacto do Crédito
A parte que deseja ficar com a casa deve ser capaz de comprovar sua capacidade financeira para assumir o financiamento sozinha. Caso contrário, o banco pode não aprovar a transferência. É importante considerar que, se o banco não aceitar a negociação, a única solução pode ser vender a casa para quitar o financiamento e dividir o valor restante, se houver.
Aspectos financeiros para se considerar ao ficar com a casa após o divórcio.
A primeira etapa é preparar um orçamento preciso e determinar se é viável pagar o financiamento, os impostos e os serviços públicos. Além disso, considere os custos de manutenção necessários na casa. Lembre-se que o prazo de pensão alimentícia das crianças pode ser menor que o prazo de um eventual financiamento.
Assim, na maioria das vezes eu sugiro vender a casa e dividir o valor. Apesar do apego emocional e das memórias construídas na casa familiar, é crucial considerar se manter a casa está dentro das suas possibilidades financeiras.
A sobrecarga financeira pode afetar a qualidade de vida de toda a família. Gastar além das suas capacidades para manter a casa pode resultar em estresse financeiro contínuo, comprometendo a estabilidade emocional que é tão vital para o bem-estar dos filhos.
Recomeçar em uma nova casa, após a venda da que vocês moravam, pode ser uma oportunidade de renovação. Considere a proximidade de trabalho, escolas e redes de apoio ao escolher uma nova residência.
Contudo, no final das contas, decidir se deve ficar com a casa após o divórcio é uma escolha complexa que envolve vários fatores.
Avalie todas as opções com cuidado, considerando os aspectos legais, emocionais, financeiros e práticos. Consulte profissionais especializados, como nosso escritório e analistas financeiros, para tomar uma decisão informada e equilibrada.
Conclusão
- Avalie todas as opções com cuidado.
- Considere o bem-estar emocional seu e de seus filhos, mas não leve isso a ferro e fogo se isso for te desestabilizar financeiramente.
- Faça um planejamento financeiro detalhado.
- Consulte profissionais especializados para orientação.
Tomar uma decisão informada e ponderada pode ajudar a garantir uma transição mais tranquila e um futuro financeiro estável.
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Meu nome é Maisa Lemos, atuo como advogada especialista em direito de família e sucessões. Sou formada desde 2002 pela PUC/GO e tenho clientes em todo o Brasil.
Sou também mãe do Davi, da Helena e da Clara.
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LEMBRE-SE: este post tem a finalidade apenas de informar. Em nenhuma hipótese substitui a consulta com um profissional do Direito. Converse conosco e verifique as orientações necessárias para o seu caso específico.
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