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Neste artigo falarei sobre os principais documentos necessários para dar entrada em um processo de divórcio. A partir do momento em que considera essa possibilidade é importante que você os providencie para entregar ao advogado. Isso facilitará não só a vida do profissional, mas também a sua, que poderá obter acordos ou decisões mais favoráveis.
A importância dos documentos em um processo de divórcio.
Geralmente quando conheço alguém e falo que sou advogada de família, rola alguma história sobre algum caso que aconteceu com aquela pessoa ou com algum conhecido.
Geralmente são histórias ruins, de injustiça, do que não foi obtido, de alguma falha do profissional, do juiz que puxou sardinha para a outra parte, etc.
Mas o que eu sempre gosto de frisar para as mulheres é da importância delas terem o cuidado de ser organizarem documentalmente. Antes mesmo do início do processo de divórcio, seja ele consensual ou litigioso, seu advogado precisará de informações sobre seu casamento e da documentação oficial anexada a ele.
Isso incluirá declarações de imposto de renda e comprovantes de renda relacionados a dívidas conjugais, valores em conta, avaliações de propriedades, etc.
Os advogados querem documentos porque tinta seca não mente, ao menos não num primeiro momento.
Você ou seu ex-marido podem fazer reivindicações das mais diversas, mas apenas os documentos podem provar se estão sendo verdadeiros. Portanto, você precisa fornecer quaisquer documentos que contem a história do que aconteceu em seu casamento financeiramente e de qualquer outra forma.
A importância da organização
Além disso, é importante que você forneça ao seu advogado um arquivo completo e bem organizado com todos os documentos, o que ajudará na fase de negociação do divórcio. quanto mais organizado e completo for o seu arquivo de documentos, mais evidências você terá para o seu caso.
O divórcio é uma das maiores reviravoltas que você já experimentou em sua vida, qualquer coisa que você possa fazer para se manter organizado com a papelada, questões financeiras e documentação legal ajudará você a se mover com mais facilidade durante o processo .
Também ajudará você a se sentir no controle e potencialmente economizará dinheiro em honorários advocatícios desde que você é capaz de fornecer exatamente o que seu advogado precisa.
Hoje em dia os processos são todos eletrônicos. A gente não usa mais papel. Por isso, tudo isso pode ser digitalizado e enviado ao seu advogado.
Uma prática recomendada é organizar os documentos em sete categorias específicas.
Documentos necessários para o processo de divórcio
Documentos relacionados a renda
Isso é fundamental para o processo porque o tribunal precisa entender sua posição financeira e situação profissional para poder considerar pensão alimentícia, pensão alimentícia e divisão de bens. Esses documentos geralmente incluem declarações de imposto de renda e recibos de pagamento. Se vocês tiverem também uma renda extra , também precisará documentá-los.
Seu contracheque de todas as fontes de emprego no ano passado. Se você trabalha por conta própria, forneça declarações de imposto de renda e quaisquer formulários fiscais ou comerciais relacionados à renda autodeclarada. Extratos bancários e faturas de cartão de crédito também são importantes.
Os contracheques do seu cônjuge pelo mesmo período de tempo. Se não tiver contracheque, quaisquer outros que comprovem a renda dele: extratos bancários e faturas de cartão de crédito.
Relação de despesas e gastos que comprovem o padrão de vida médio do casamento.
a criação de um orçamento mensal para você documentar suas despesas de vida atuais/previstas. Isso deve incluir as necessidades e despesas de quaisquer filhos que você tenha.
Documentos de Imóveis
Os imóveis são um ativo importante que precisa ser levado em consideração. No regime de comunhão parcial de bens, regra geral, qualquer imóvel adquirido durante o casamento é propriedade conjugal e será dividido no divórcio.
Assim, é importante providenciar o seguinte:
Quaisquer documentos que mostrem a descrição legal de qualquer imóvel possuído em conjunto ou separadamente. O advogado pode te orientar a obter cópia desses documentos.
Se o imóvel foi financiado, todos os documentos relativos ao financiamento.
Avaliação do valor de mercado dos imóveis
Documentos de Contas Conjuntas
Eu não gosto de conta conjunta, mas elas existem aos montes. Por isso, se vocês tem, é importante trazer extratos, tanto de conta corrente, quanto de investimentos.
Não esqueça também das cadernetas de poupança de contas individuais ou conjuntas mantidas por você e seu cônjuge.
Extratos de contas de investimento que vocês dois possuem em conjunto e separadamente.
Documentos Relacionados a Dívidas Conjugais
Semelhante à apresentação de ativos financeiros, qualquer acúmulo de dívida também precisará ser documentado. Todas as dívidas contraídas durante o casamento devem ser divulgadas como parte da divulgação financeira. Assim, se determinará quais são as dívidas conjugais e as dividirá como parte do divórcio
Uma lista detalhada de quaisquer dívidas pendentes e não garantidas, incluindo cartões de crédito, contas médicas e quaisquer outros empréstimos em seu nome ou no nome de seu cônjuge.
Documentos de Previdência Privada
Os ativos de Previdência Privada devem ser divulgados e o juiz determinará como eles serão divididos. É um assunto ainda polêmico, mas contribuições feitas para ativos de previdência privada, urante o casamento são consideradas bens conjugais.
Automóveis e outras embarcações
Os veículos também são um bem conjugal sujeito à divisão judicial. Todos os veículos de propriedade das partes devem ser divulgados e o tribunal determinará a propriedade.
Título ou registro de todos os veículos de sua propriedade ou de seu cônjuge individualmente ou em conjunto, incluindo, entre outros, automóveis, barcos, quadriciclos, equipamentos agrícolas ou outros veículos.
Quaisquer documentos que demonstrem a dívida garantida atual pendente nos veículos.
Aqui eu posso deixar a coisa um pouco mais comlexa e dizer também sobre outros itens como: joias , obras de arte, empresas, móveis domésticos, contas de mídia social, moeda digitais, e outros ativos digitais, pontos, milhas e etc.
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Conclusão
Com este conteúdo, você viu conselhos importantes para se organizar para um divórcio e ter resultados melhores.
Lembre-se que é muito importante que o profissional seja especialista na área de família.
Melhor ainda que atue com perspectiva de gênero.
A principal dica é: desenvolva um relacionamento de confiança com o profissional. Do contrário, pode ficar insegura e a relação se tornar extremamente desgastante ao longo dos meses.
E você, conhece alguém que precisa saber as informações deste artigo? Então compartilhe.
Tenho certeza que ele vai ajudar muita gente.
Agora, vou ficando por aqui.
Até a próxima.
Meu nome é Maisa Lemos, atuo como advogada de família e sucessões em Goiânia desde 2002 e tenho clientes em todo o Brasil. Meu foco é o atendimento de mulheres e sempre na prevenção de litígios e o bem estar dos envolvidos, sobretudo quando há filhos menores de idade.
Sou também mãe do Davi, da Helena e da Clara. Me siga no instagram: @maisalemoss. Lá eu posto conteúdo quase diariamente sobre direito de família e sucessões.
LEMBRE-SE: este post tem a finalidade apenas de informar. Em nenhuma hipótese substitui a consulta com um profissional do Direito. Converse com seu advogado e verifique as orientações necessárias para o seu caso específico.
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