Como fazer um divórcio on-line?

divórcio on-line

Em pleno século 21 e com a mudança brusca de realidade em consequência da pandemia, muita coisa teve que evoluir. Não foi diferente com o mundo jurídico. A possibilidade de divórcio on-line tem grande representatividade nessas mudanças. Mas será que é uma opção viável para todos? Entenda como funciona.

Como surgiu o divórcio on-line

Para evitar contato físico, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a permitir o divórcio on-line desde maio de 2020. A novidade chegou em um momento no qual o número de divórcios no Brasil aumentava significativamente.

Em um contexto de quarentena, onde nossos sentimentos estavam à flor da pele, um refletor foi jogado sobre as relações, principalmente no casamento. Muitos casais foram obrigados a encarar os sentimentos que se recusavam a enxergar.

Assim, diante de todo o stress inerente, foi difícil viver 24h soterrados em mini coisas e situações que você não suporta no outro. Do mesmo modo, não ter grandes coisas em comum, torna mais difícil manter equilibrado aquilo que pesa tanto para um lado só.

Então, a quarentena acabou funcionando como uma panela de pressão pra todos os relacionamentos que já tinham fissuras. Mas com as restrições de circulação impostas pela pandemia, como esses casais descontentes poderiam formalizar o divórcio? Foi então que surgiu a opção do divórcio online.

A possibilidade de realização do divórcio pela internet beneficia principalmente ex-casais que residem em cidades, estados e até mesmo países diferentes. Mesmo quem mora na mesma cidade, pode usufruir de maior comodidade e praticidade para resolver o fim do casamento.

Quem pode se divorciar pela internet?

Para conseguir formalizar o processo online, o casal precisa se encaixar em alguns pré-requisitos. Primeiramente, é preciso que seja um divórcio consensual. Ou seja, o casal precisa já estar de acordo com todos os termos da separação, incluindo a divisão de bens e pensão, por exemplo.

Além disso, esse casal não pode ter filhos menores de idade ou incapazes. Do mesmo modo, se a mulher estiver grávida, o divórcio online não é uma opção. Em resumo, os pré-requisitos são os mesmos do divórcio extrajudicial.

Ou seja, aquele que é realizado diretamente no cartório, sem precisar da mediação de um juiz para resolver pendências entre as partes envolvidas. No entanto, em alguns estados é possível fazer o divórcio com filhos em cartório. Basta que as questões relativas a guarda, visitação e pensão tenham sido previamente estabelecidas pela via judicial.

Como fazer o divórcio online?

O primeiro passo é entrar em contato com um advogado de família. A participação do advogado é obrigatória. Além disso, é necessário que cada um dos cônjuges obtenha um certificado digital, que pode ser solicitado em cartórios credenciados.

Para a continuidade do processo, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu alguns critérios para que haja segurança e regularidade em todo o ato. Desse modo, é necessária a realização de chamadas de vídeo para que os envolvidos sejam devidamente identificados e possam dar o consentimento sobre os termos do divórcio.

É importante destacar que essa chamada de vídeo será gravada e arquivada junto ao ato notarial. Além disso, o ato é assinado digitalmente pelas partes e pelo tabelião. A segurança do processo é garantida por meio da criptografia de todos dos documentos. Em alguns casos, o procedimento é concluído em até 48 horas.

Documentos necessários para um divórcio pela internet

1. RG e CPF;

2. Certidão de casamento;

3. Comprovante de residência;

4. Pacto antenupcial (caso exista);

5. Documentos de bens a serem partilhados, se existirem;

6. Plano de Partilha.

Os custos envolvidos

Já fiz um post mais completo explicando quanto custa um divórcio, mas de maneira geral, os valores não mudam muito em um divórcio online. É possível se obter o certificado digital de maneira gratuita.

No entanto, existem alguns gastos que são necessários para a realização do divórcio pela internet. O primeiro deles é o custo da escritura do divórcio. O valor da escritura será baseado nos bens que o casal tiver que partilhar no momento da separação.

Todos os cartórios realizam o divórcio online?

Não. Para saber quais cartórios já realizam os atos notariais eletrônicos, como o divórcio digital, clique aqui.

Quanto tempo demora o divórcio online?

A partir do momento em que se dá entrada na documentação perante o cartório, o procedimento é concluído em até 48 horas.

Quais as vantagens do divórcio online?

Dentre as principais vantagens estão: não ter que deslocar fisicamente para o cartório. Por isso, pode ser feito mesmo com pessoas residentes em municípios diferentes, estados e até países. Além disso, não precisa encontrar com a pessoa, uma situação que deixa muitos desconfortáveis.

Como é feita a assinatura dos documentos?

Pode ser feito por meio do Certificado Digital ICP- Brasil ou o e-notariado. Explico aqui a diferença entre cada um:

Certificado Digital ICP-Brasil

O certificado digital como bem explica o Serasa Brasil é " é a identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa. Ele funciona como uma carteira de identificação virtual e permite assinar documentos à distância com o mesmo valor jurídico da assinatura feita de próprio punho no papel, mas sem precisar reconhecer firma em cartório." Com ele você pode assinar digitalmente contratos, procurações, fazer prova de vida do INSS, etc., sem caneta e papel e com poucos cliques. De qualquer lugar do mundo. Ele facilita muito a vida das pessoas, sobretudo quem mora fora do seu estado de origem, inclusive aqueles que moram fora do Brasil. Ele pode ser feito nas empresas certificadoras. Temos várias no Brasil. Certisgin, Soluti, Clicksign, etc.

E-notariado

O e-notariado pode ser utilizado somente nos serviços ofertados pelo Cartórios que praticam atos notariais eletrônicos. Ele é emitido por uma Autoridade Notarial e nesse link você encontra os locais onde ele pode ser criado. Como faço para buscar ajuda especializada para lutar pelos meus direitos?

Para buscar ajuda especializada para ingressar na Justiça e lutar por seu direito, você pode contar com o escritório Maísa Lemos Advocacia e Consultoria, pois somos especializados em Direito de Família

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Nosso E-book

Baixe o e-book “Guia completo para se preparar para um divórcio”. Com certeza vai te ajudar bastante.

Conclusão

Com este conteúdo, você viu conselhos importantes para se organizar para um divórcio e ter resultados melhores.

Lembre-se que é muito importante que o profissional seja especialista na área de família.

Melhor ainda que atue com perspectiva de gênero.

A principal dica é: desenvolva um relacionamento de confiança com o profissional. Do contrário, pode ficar insegura e a relação se tornar extremamente desgastante ao longo dos meses.

E você, conhece alguém que precisa saber as informações deste artigo? Então compartilhe.

Tenho certeza que ele vai ajudar muita gente.

Ainda, se quiser uma análise pormenorizada do seu caso, é só chamar a nossa equipe nesse Whatsapp.

Agora, vou ficando por aqui.

Até a próxima.

Maisa Lemos

Meu nome é Maisa Lemos, atuo como advogada de família e sucessões em Goiânia desde 2002 e tenho clientes em todo o Brasil.

Meu foco é o atendimento de mulheres e sempre na prevenção de litígios e o bem estar dos envolvidos, sobretudo quando há filhos menores de idade.

Sou também mãe do Davi, da Helena e da Clara.Me siga no instagram: @maisalemoss.

Lá eu posto conteúdo quase diariamente sobre direito de família e sucessões.

LEMBRE-SE: este post tem a finalidade apenas de informar. Em nenhuma hipótese substitui a consulta com um profissional do Direito. Converse conosco e verifique as orientações necessá