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Quais os documentos necessários para um divórcio?

Atualizado: 15 de dez. de 2023


divórcio

Além do desgaste emocional, o divórcio pode ser um processo burocrático, por isso é preciso uma certa organização prévia. Ao decidir se separar, o primeiro passo é procurar um advogado de família e reunir os documentos necessários para um divórcio.


A relação dessa documentação, no entanto, pode variar de acordo com cada caso. Por isso, é importante que, antes de mais nada, você se reúna com um advogado para entender as particularidades do seu caso e saber até mesmo dos seus direitos.


Veja os primeiros passos para dar entrada no processo e os principais documentos necessários para um divórcio.


Escolhendo o advogado de família


Mesmo em situações tumultuadas é possível ter uma separação amigável e um divórcio consensual ocorrer, caso haja a mediação de um bom advogado.  Contudo, eu sempre sugiro às mulheres que  não “usem” o mesmo advogado do ex-marido.

É muito comum as mulheres se valerem do mesmo profissional para não ter esse custo a mais. Mas vai por mim: pode custar muito mais caro para você no futuro.

É importante ter o seu próprio advogado, porque é quem vai estar alí para defender os seus interesses. E não ficar tentando simplesmente mediar aquilo que pode te causar prejuízos ou mesmo priorizar os interesses de quem paga seus honorários.


Você vai precisar de um profissional da sua confiança para ter maior segurança e clareza sobre seus direitos e obrigações no processo de divórcio.

Tenha em mente que decisões tomadas antes do divórcio, como partilha de bens, não podem ser alteradas posteriormente. Ainda que tenha se arrependido amargamento.

Por outro lado, é importante que seja um advogado especialista em Direito de Família, uma vez que este profissional é o mais habilitado para te orientar no curso de seu processo. É ele quem resolve as burocracias e te atualiza sobre todos os trâmites.

E se eu puder ainda mais longe vou dizer a vocês mulheres: tenha uma advogada especialista em Direito de Família com perspectiva de gênero. Essa profissional compreende as nuances de uma sociedade onde a mulher é rotineiramente prejudicada  no mercado de trabalho, onde a sobrecarga materna é uma realidade e a violência (seja fisica, psicológica, patrimonial, etc.) está impregnada em nossa cultura

Além disso, antes mesmo de comunicar a decisão do divórcio, é importante realizar uma consulta prévia para alinhar as informações e deixar o advogado a par de todos os detalhes e particularidades sobre o seu caso.


Organização financeira antes do divórcio


Outra etapa muito significativa do processo de divórcio, antes mesmo que ele inicie é: ter ciência das finanças. É importante ter uma noção de tudo, inclusive das dívidas. Geralmente, no decorrer do casamento, isso se mistura muito. Mas ao decidir pela separação, cada um precisa pensar sobre como será o futuro. Ter essa noção do agora, ajudará muito lá na frente.


Por isso é extremamente importante organizar as suas finanças. Durante o casamento, você e seu cônjuge compartilharam contas, dívidas, cartões, contas bancárias, etc. Tenha todos os seus gastos e dívidas anotados.


Em seguida, desfaça todos os vínculos bancários. Isso lhe dará a privacidade necessária para esse novo momento da sua vida e também a tranquilidade de que seu dinheiro não está sendo usado de maneira indevida.

Nessa etapa, também é importante levantar os custos do divórcio. Geralmente, o valor deste tipo de processo depende de diversos fatores. Entre os itens que influenciam na diferença de preço estão o fato de ser judicial ou se o divórcio vai ser feito em cartório, se tem menores de idade ou incapazes envolvidos e qual a situação dos bens que serão partilhados. Em resumo, é preciso verificar se os bens estão livres e desembaraçados ou se estão comprometidos com dívidas, empresas ou terceiros. Neste artigo aqui eu falo sobre a infidelidade financeira. Então, cada caso é único deve ser avaliado junto ao advogado, que irá definir o valor de acordo com o trabalho que for necessário executar e a especialização. De qualquer forma, veja um outro artigo onde explico quanto custa um divórcio e apresento valores reais.

Lista de documentos necessários para um divórcio


Ao dar início no divórcio, independentemente dele ser judicial ou extrajudicial, é preciso reunir alguns documentos dos cônjuges, dos filhos (quando houver) e também dos bens que devem ser partilhados, no caso de regime de comunhão de bens.


Do mesmo modo, à princípio, não há muita diferença entre os documentos básicos para um divórcio litigioso e do divórcio consensual, mesmo quando feito em cartório.


Veja quais são os principais documentos necessários para um divórcio:


  1. Certidão de casamento;

  2. Certidão de nascimento dos filhos (se houver);

  3. RG e CPF;

  4. Documentos que demonstrem os rendimentos da parte interessada; ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente.

  5. Documentos de veículos;

  6. Contrato social de empresas;

  7. Contratos de financiamentos/empréstimos, etc;

  8. Pacto antenupcial (se houver)


No caso de haver imóveis no nome do casal é preciso apresentar outros documentos:


  1. Certidão de propriedade atualizada ou escritura do imóvel

  2. Contrato particular ou recibo de compra

  3. Último IPTU do imóvel ou certidão de valor venal

  4. Nota fiscal ou recibos de benfeitorias


Além disso, é preciso fazer uma relação completa e detalhada de todos os bens em comum, incluindo itens como eletrodomésticos, móveis e outros itens de valor. Também é importante apresentar a nota fiscal de tais itens.


Faça um dossiê e entregue ao seu advogado os originais e uma cópia simples de cada documentação. Lembrando que outros documentos podem ser solicitados mesmo com o processo já em andamento.


Como faço para buscar ajuda especializada para lutar pelos meus direitos?


Para buscar ajuda especializada para ingressar na Justiça e lutar por seu direito, você pode contar com o escritório Maísa Lemos Advocacia e Consultoria, pois somos especializados em Direito de Família


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Conclusão


Com este conteúdo, você viu conselhos importantes para se organizar para um divórcio e ter resultados melhores.


Lembre-se que é muito importante que o profissional seja especialista na área de família.


Melhor ainda que atue com perspectiva de gênero.


A principal dica é: desenvolva um relacionamento de confiança com o profissional. Do contrário, pode ficar insegura e a relação se tornar extremamente desgastante ao longo dos meses.


E você, conhece alguém que precisa saber as informações deste artigo? Então compartilhe.


Tenho certeza que ele vai ajudar muita gente.


Ainda, se quiser uma análise pormenorizada do seu caso, é só chamar a nossa equipe nesse Whatsapp.


Agora, vou ficando por aqui.


Até a próxima.



maisa lemos advogada
Maisa Lemos

Meu nome é Maisa Lemos, atuo como advogada de família e sucessões em Goiânia desde 2002 e tenho clientes em todo o Brasil. Meu foco é o atendimento de mulheres e sempre na prevenção de litígios e o bem estar dos envolvidos, sobretudo quando há filhos menores de idade.

Sou também mãe do Davi, da Helena e da Clara.Me siga no instagram: @maisalemoss. Lá eu posto conteúdo quase diariamente sobre direito de família e sucessões.










LEMBRE-SE: este post tem a finalidade apenas de informar. Em nenhuma hipótese substitui a consulta com um profissional do Direito. Converse conosco e verifique as orientações necessárias para o seu caso específico.

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