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Descobrir que seu marido quer o divórcio pode ser um dos momentos mais difíceis na vida de alguém. Seja porque você ainda está processando a informação ou porque o relacionamento já vinha passando por dificuldades, é importante entender como proceder, tanto no âmbito emocional quanto no jurídico.
A seguir, apresento alguns passos importantes e reflexões para quem está enfrentando essa situação, considerando diferentes realidades, como a existência de filhos e bens a serem divididos, e o nível de diálogo entre o casal.
1. Marido quer o divórcio? Respire fundo e processe a notícia
Receber o pedido de divórcio pode ser um choque. Antes de qualquer decisão, é fundamental tirar um tempo para entender o que está acontecendo. Não se pressione a tomar medidas imediatamente.
Divórcio é um processo, e exige uma abordagem calma e equilibrada.
Independentemente de filhos ou bens, o divórcio carrega um peso emocional muito grande.
Buscar apoio psicológico, como uma terapia, pode ajudar a organizar seus pensamentos e sentimentos.
2. Busque informações sobre o tipo de divórcio mais adequado
No Brasil, há duas formas principais de divórcio: divórcio consensual e divórcio litigioso. Vamos entender as diferenças:
Divórcio consensual (amigável): O casal concorda com a separação e com os termos, como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Esse tipo de divórcio pode ser feito de maneira extrajudicial (em cartório), desde que não haja filhos menores de idade e ambas as partes estejam de acordo. Caso contrário, mesmo que consensual, será necessário recorrer ao Judiciário.
Divórcio litigioso (conflituoso): Quando não há consenso sobre os termos do divórcio, é necessário recorrer à Justiça. Nesse caso, o processo pode ser mais longo e desgastante, pois as partes dependem de uma decisão judicial sobre questões como divisão de bens, guarda de filhos e pensão.
Agora, vamos abordar os dois cenários que você pode estar vivendo.
3. Cenário 1: Casais com filhos e bens a serem divididos, com possibilidade de diálogo
Se o seu cônjuge pediu o divórcio e vocês têm filhos e bens em comum, mas conseguem dialogar de forma respeitosa, essa é uma situação onde o divórcio consensual pode ser uma boa solução. Veja alguns pontos importantes a considerar:
a) Guarda dos filhos
A prioridade em casos de divórcio é sempre o bem-estar dos filhos. No Brasil, a guarda compartilhada é a regra, onde ambos os pais continuam tendo responsabilidade sobre as decisões da vida dos filhos, independentemente de quem tem a guarda física (com quem a criança passa a maior parte do tempo).
Acordem um plano de convivência que seja saudável para as crianças, com horários de visita claros e previsíveis, e lembrem-se de que o objetivo é garantir estabilidade emocional para os filhos.
b) Pensão alimentícia
Em casos de divórcio com filhos menores, pode haver a necessidade de um dos cônjuges pagar pensão alimentícia para ajudar nos custos com educação, saúde, alimentação, entre outros. O valor da pensão é baseado na capacidade financeira de quem paga e nas necessidades de quem recebe.
É recomendável que esse valor seja decidido de forma amigável, com base nas condições econômicas de ambos.
c) Partilha de bens
A divisão de bens depende do regime de casamento que vocês adotaram (comunhão parcial, comunhão total, separação de bens, entre outros). No regime de comunhão parcial de bens, por exemplo, tudo que foi adquirido após o casamento deve ser dividido igualmente. Já no regime de separação de bens, cada um mantém o que está em seu nome.
Aqui, o diálogo é essencial para evitar desentendimentos e tornar o processo mais rápido e menos doloroso.
4. Cenário 2: Casais sem filhos, com bens a serem divididos, e conflitos mais intensos
Se o divórcio ocorre sem filhos, mas há bens a serem divididos e o relacionamento está marcado por conflitos, o divórcio litigioso pode ser o caminho mais provável. Aqui, alguns aspectos são importantes:
a) Aconselhamento jurídico
Diante de um divórcio litigioso, o acompanhamento de um advogado especializado é fundamental. Ele irá representar seus interesses e ajudar a garantir que seus direitos sejam preservados.
Mesmo que o clima esteja tenso, é importante tentar manter o foco em resolver as questões com o menor desgaste emocional possível. O advogado ajudará a mediar as negociações e, se necessário, recorrer à Justiça.
b) Partilha de bens
A divisão dos bens em um divórcio litigioso será feita conforme o regime de casamento, assim como no divórcio consensual. No entanto, em casos de litígio, pode haver divergências sobre o valor ou a titularidade de alguns bens, o que pode prolongar o processo.
Se possível, tente manter o diálogo aberto para questões mais simples, como a divisão de objetos de menor valor, e reserve o debate judicial para questões de maior relevância, como imóveis e investimentos.
c) Emoções em jogo
O divórcio litigioso tende a ser mais desgastante emocionalmente, pois envolve disputas e, muitas vezes, acusações. Proteger sua saúde mental é essencial durante esse período. Novamente, buscar apoio psicológico pode fazer toda a diferença.
Tente não deixar que as emoções dominem as decisões. Lembre-se de que o processo pode ser longo, e manter uma postura racional pode evitar prejuízos futuros.
5. Cuide de sua saúde emocional
Independente de qual cenário você esteja enfrentando, é importante lembrar que o divórcio é um processo que não se resume apenas a papéis e decisões judiciais. Seu bem-estar emocional também está em jogo. Aqui vão algumas dicas que podem ajudar durante esse período:
Permita-se sentir: Não tente sufocar suas emoções. É normal sentir tristeza, raiva, medo e até alívio em alguns momentos. Enfrentar essas emoções faz parte do processo de cura.
Busque apoio: Conversar com amigos e familiares pode ser reconfortante, mas também é importante considerar o acompanhamento de um terapeuta para lidar com os sentimentos de forma saudável.
Cuidado com a comunicação: Se vocês ainda estão conversando, tente manter a comunicação o mais respeitosa possível. Evite discussões desnecessárias que possam complicar ainda mais a situação.
Pense no futuro: O divórcio é uma fase, e não o fim da sua história. Aos poucos, você vai se adaptar à nova realidade e encontrar novas formas de felicidade e realização pessoal.
6. Próximos passos práticos
Independentemente do tipo de divórcio ou da situação que você enfrenta, aqui estão alguns passos práticos a seguir:
Consultoria jurídica: Procure um advogado de confiança para entender os próximos passos e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Documentação: Organize todos os documentos relacionados ao casamento, bens, filhos (se houver), renda e despesas. Isso ajudará o advogado a elaborar uma estratégia adequada.
Decisões financeiras: Avalie suas condições financeiras e se prepare para as mudanças que o divórcio trará. Se necessário, reorganize suas finanças pessoais e crie um novo planejamento.
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Como faço para buscar ajuda especializada ?
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A principal dica é: desenvolva um relacionamento de confiança com os profissionais que vão te auxiliar no decorrrer do processo. Do contrário, pode ficar insegura e a relação se tornar extremamente desgastante para todos.
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Meu nome é Maisa Lemos, atuo como advogada especialista em direito de família e sucessões em Goiânia. Sou formada desde 2002 pela PUC/GO e tenho clientes em todo o Brasil.
Sou também mãe do Davi, da Helena e da Clara.
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LEMBRE-SE: este post tem a finalidade apenas de informar. Em nenhuma hipótese substitui a consulta com um profissional do Direito. Converse conosco e verifique as orientações necessárias para o seu caso específico.
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