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Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos?


avós

A dinâmica familiar é complexa e, por vezes, desafia as fronteiras tradicionais. Em determinadas circunstâncias, a questão da responsabilidade financeira dos avós em relação aos netos surge, levantando questões jurídicas importantes.


Neste artigo, exploraremos a possibilidade de os avós serem obrigados a pagar pensão alimentícia para os netos, analisando os fundamentos legais, os critérios estabelecidos pelos tribunais e as situações que podem levar a essa peculiar obrigação.


Base Legal para a Obrigatoriedade: Código Civil


A nossa legislação civil é direcionada para garantir o bem-estar das crianças, atribuindo responsabilidades financeiras aos pais e, em algumas situações excepcionais, aos avós.


A decisão de obrigar os avós a pagar pensão alimentícia está fortemente centrada no bem-estar da criança. Os tribunais analisam cuidadosamente se a ausência da contribuição dos avós prejudicaria o desenvolvimento e as condições de vida dos netos.


O ponto onde se fala especialmente da obrigação dos avós são os artigos 1.696 e 1.698 do Código Civil:


Art. 1.696. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.
Art. 1.698. Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato; sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide.

Base fática : circunstâncias que podem obrigar os avós a pagar pensão alimentícia aos netos


A possibilidade de os avós serem obrigados a pagar pensão alimentícia geralmente surge em casos específicos, como pós divórcio, separação ou falecimento dos pais, os principais responsáveis.


Assim, quando os genitores não têm os recursos financeiros necessários, os avós podem ser chamados a contribuir para as despesas relacionadas aos netos.


Então que fique claro: os avós somente serão obrigados a pagar pensão aos netos na falta dos pais ou se esses não estiverem em condições de custear as despesas dos filhos


Critérios para Obrigatoriedade dos Avós:


1. Incapacidade Financeira dos Pais:


Um dos principais critérios que os tribunais consideram é a incapacidade financeira dos pais em fornecer o suporte adequado para os filhos. Se os pais não têm os meios necessários para cumprir suas obrigações alimentícias, os avós podem ser acionados legalmente.


3. Pais Ausentes ou Incapazes:


Se os pais estão ausentes ou são incapazes de fornecer suporte adequado, os avós podem ser vistos como uma alternativa viável para garantir a estabilidade financeira das crianças.


Situações Específicas que Podem Desencadear a Obrigatoriedade:


1. Divórcio ou Separação dos Pais:


Durante processos de divórcio ou separação, se um dos genitores não pode cumprir integralmente suas obrigações alimentícias, os avós podem ser chamados a preencher essa lacuna financeira.


2. Falecimento dos Pais:


Em casos de falecimento dos pais, os avós podem ser considerados responsáveis por garantir que as necessidades financeiras dos netos sejam atendidas, especialmente se não houver outros parentes próximos em condições de fazê-lo.


3. Incapacidade ou Desinteresse dos Pais:


Se os pais são incapazes ou mostram desinteresse em fornecer o suporte necessário, os avós podem ser solicitados a assumir essa responsabilidade.


Quais os documentos necessários para propor ação de alimentos contra avós?


Antes de mais nada você precisa saber quais os documentos precisa anexar ao caso e quais as provas necessárias para comprovar o direito do(s) seu(s) filho(s). Só o advogado, analisando seu caso em específico, é que poderá dizer quais serão aqueles necessários para comprovar.


De toda forma, aqui eu passo uma orientação sobre as informações e documentos básicos necessárias, tanto do avó quanto da avó:


  • Nome completo:

  • Estado civil:

  • Profissão/atividade:

  • Endereço completo:

  • E-mail:

  • Telefone: DDD ( ) número:

  • Trabalha de carteira assinada, é funcionário público ou exerce outro tipo de trabalho? - Se sim, quanto ganha aproximadamente?

  • Informar o nome e endereço completo do local de trabalho, se houver:

  • Possui algum benefício do INSS (ex. aposentadoria)? Qual?


E depois de organizar os documentos?


Depois de coletada toda a documentação o advogado fará uma petição inicial direcionada ao juiz de família da sua cidade e vai mandar citar o(s) avó(s). Ele avaliará as circunstâncias específicas do caso antes de tomar uma decisão.


Durante o processo, será feita uma análise detalhada das condições financeiras dos avós para determinar sua capacidade de contribuir para a pensão alimentícia, bem como a real incapacidade do pai ou da mãe não conseguir custear as despesas do filho. .


Como já disse, a decisão se baseará no interesse superior da criança, priorizando o bem-estar e as necessidades dos netos.



Como faço para buscar ajuda especializada para lutar pelos meus direitos?


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Conclusão


A possibilidade de avós serem obrigados a pagar pensão alimentícia para netos é uma questão sensível que envolve uma análise profunda das circunstâncias específicas de cada caso.


Enquanto a legislação de família busca prioritariamente proteger o bem-estar das crianças, a obrigação dos avós deve ser considerada como uma medida excepcional, acionada apenas em situações em que é essencial para o sustento e desenvolvimento saudável dos netos.


O processo legal envolvido nesses casos é complexo e requer a orientação de profissionais especializados em direito de família para garantir que todas as partes envolvidas sejam tratadas com justiça e equidade.


Lembre-se que é muito importante que o profissional seja especialista na área de família.


A principal dica é: desenvolva um relacionamento de confiança com o profissional. Do contrário, pode ficar insegura e a relação se tornar extremamente desgastante ao longo dos meses.


E você, conhece alguém que precisa saber as informações deste artigo? Então compartilhe.


Tenho certeza que ele vai ajudar muita gente.


Ainda, se quiser uma análise pormenorizada do seu caso, é só chamar a nossa equipe nesse Whatsapp.


Agora, vou ficando por aqui.


Até a próxima.



maisa lemos advogada
Maisa Lemos

Meu nome é Maisa Lemos, atuo como advogada de família e sucessões em Goiânia desde 2002 e tenho clientes em todo o Brasil. Meu foco é o atendimento de mulheres e sempre na prevenção de litígios e o bem estar dos envolvidos, sobretudo quando há filhos menores de idade.


Sou também mãe do Davi, da Helena e da Clara.


Me siga no instagram: @maisalemoss. Lá eu posto conteúdo quase diariamente sobre direito de família e sucessões.






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