
O divórcio é uma decisão que, muitas vezes, vem acompanhada de pressa para finalizar o processo e seguir em frente. Para muitas pessoas, quanto mais rápido o divórcio for concluído, melhor, especialmente se já estiverem emocionalmente preparadas para esse recomeço.
Felizmente, existem algumas maneiras de tornar o processo mais ágil, desde que sejam atendidos certos requisitos e que o casal esteja em consenso.
Neste artigo, vamos explorar as formas mais rápidas de se divorciar no Brasil, detalhando os tipos de divórcio, os requisitos para cada um e dicas práticas para que o processo seja concluído o mais rápido possível.
1. Divórcio Consensual: o caminho mais rápido para se divorciar
O divórcio consensual, mais conhecido como divórcio amigável é, sem dúvida, a maneira mais rápida e simples de finalizar o casamento. Esse tipo de divórcio ocorre quando ambas as partes concordam com os termos da separação, como a divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, se aplicável.
Existem duas formas principais de realizar um divórcio consensual, que podem ser escolhidas de acordo com a situação do casal:
Divórcio extrajudicial (em cartório):
Essa é a forma mais rápida de divórcio, pois pode ser realizada diretamente em um cartório, sem necessidade de um processo judicial.
No entanto, para que o divórcio seja feito dessa maneira, é necessário que:
O casal esteja de acordo com todos os termos da separação.
Não haja filhos menores de idade ou incapazes. Se houver, que as questõs deles já estejam decididas em um processo judicial que trate das questões relacionadas a guarda, convivência e alimentos.
Ambos estejam acompanhados de um advogado, que pode ser o mesmo para os dois.
Após assinar a escritura pública de divórcio no cartório, o processo é finalizado, e o casal já pode seguir com a atualização dos documentos.
Esse tipo de divórcio pode ser concluído em poucos dias, dependendo da disponibilidade do cartório e dos advogados.
Divórcio consensual judicial:
Quando o casal possui filhos menores de idade ou incapazes, o divórcio pode ocorrer na Justiça para que o juiz avalie questões como guarda, visitas e pensão alimentícia.
Esse processo pode ser mais demorado do que o divórcio extrajudicial, mas ainda tende a ser relativamente rápido se houver consenso entre as partes. Em muitos casos, ele pode ser concluído em poucos meses, principalmente se o casal já tiver pré-definido os termos da separação e das responsabilidades parentais.
2. Divórcio Litigioso: quando o consenso não é possível
O divórcio litigioso é necessário quando as partes não conseguem chegar a um acordo sobre os termos do divórcio. Nesse caso, o processo ocorre na Justiça, e as decisões sobre divisão de bens, guarda e pensão são tomadas pelo juiz. Esse tipo de divórcio pode levar mais tempo e ser mais desgastante, mas existem algumas estratégias que podem ajudar a acelerar o processo:
- Reúna toda a documentação com antecedência: Um dos principais fatores que podem atrasar um divórcio litigioso é a falta de documentos essenciais, como registros de bens, contas bancárias e documentos relacionados à guarda dos filhos. Ter tudo preparado desde o início pode acelerar a análise do caso pelo juiz.
- Busque a mediação ou o divórcio colaborativo: Em alguns casos, o casal pode optar por tentar resolver o conflito através de mediação ou do divórcio colaborativo. Nessas modalidades, as partes são acompanhadas por advogados e tentam chegar a um consenso com a ajuda de um mediador ou profissional capacitado. Se as partes conseguem resolver as questões em conflito, o processo judicial pode ser agilizado consideravelmente.
- Atenção às audiências e prazos: Participar de todas as audiências e cumprir os prazos estipulados pelo juiz é essencial para que o processo não sofra atrasos adicionais. Faltar a uma audiência ou deixar de apresentar documentos no prazo pode prolongar o processo e tornar o divórcio ainda mais demorado.
3. Passos para acelerar o divórcio consensual
Se o casal estiver de acordo com os termos do divórcio, é possível tomar algumas medidas para garantir que o processo seja rápido e eficiente. Confira os passos principais:
- Defina os termos do divórcio com antecedência: Antes mesmo de iniciar o processo de divórcio, converse com o seu cônjuge para definir questões como a divisão de bens e, caso tenham filhos, as responsabilidades parentais. Isso ajuda a evitar discussões de última hora e torna o processo muito mais ágil.
- Contrate um advogado especializado: Mesmo que o divórcio seja consensual, é necessário que um advogado acompanhe o processo, especialmente no divórcio extrajudicial. Um advogado experiente em divórcios pode ajudar a redigir o acordo e garantir que todos os aspectos legais sejam respeitados, o que reduz o risco de problemas futuros e agiliza o processo.
- Escolha um cartório bem localizado e disponível: No caso do divórcio extrajudicial, a escolha do cartório também pode influenciar no tempo do processo. Alguns cartórios podem ter mais disponibilidade para atender casais em divórcio, o que agiliza a conclusão.
4. Documentos necessários para um divórcio rápido
Independente do tipo de divórcio, ter a documentação correta e atualizada é fundamental para garantir que o processo seja ágil. Aqui estão os documentos mais comuns exigidos para um divórcio:
- Certidão de casamento atualizada (emitida nos últimos 90 dias).
- RG e CPF dos cônjuges.
- Certidão de nascimento dos filhos (se houver).
- Documentação de bens: Matrículas de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários, e outros documentos que comprovem a existência de bens ou dívidas.
- Declarações e contratos financeiros: Como declarações de Imposto de Renda e contratos de empréstimos, financiamentos ou qualquer compromisso financeiro que o casal tenha em conjunto.
Ter esses documentos organizados e disponíveis desde o início pode reduzir significativamente o tempo de espera e garantir que o processo avance com mais rapidez.
5. Evite concessões que possam te prejudicar
Embora a pressa para finalizar o divórcio seja compreensível, é essencial que você não faça concessões que possam te prejudicar a longo prazo, especialmente no que diz respeito à divisão de bens ou ao futuro dos seus filhos.
A seguir, algumas dicas importantes para evitar decisões impulsivas:
- Não abra mão de bens importantes sem uma análise cuidadosa: A divisão de bens deve ser feita de maneira justa, considerando as contribuições de ambos os cônjuges e o impacto financeiro futuro.
- Priorize o bem-estar dos filhos: Se houver filhos, a guarda e a convivência devem ser definidas com o objetivo de garantir o melhor ambiente para eles. A pressa para finalizar o divórcio nunca deve comprometer o bem-estar das crianças.
- Peça orientações ao advogado: Um advogado especializado pode ajudar a identificar concessões que possam ser prejudiciais e a negociar acordos que protejam os seus interesses.
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Conclusão: forma mais rápida de divorciar
A forma mais rápida de se divorciar é, sem dúvida, o divórcio consensual extrajudicial, realizado diretamente em um cartório, desde que o casal esteja em acordo e não tenha filhos menores ou incapazes.
Esse método simplifica o processo, evita litígios e permite que o divórcio seja concluído em poucos dias. Quando essa opção não é possível, o divórcio consensual judicial também é uma alternativa rápida, embora envolva a participação do juiz para a homologação do acordo.
Contudo, é importante lembrar que, embora o desejo de finalizar o divórcio seja compreensível, não se deve apressar o processo a ponto de aceitar acordos prejudiciais. Certifique-se de que todas as decisões sejam tomadas com base em uma análise cuidadosa dos seus direitos e necessidades, principalmente quando há filhos envolvidos.
Em casos de desacordo entre as partes, a mediação e o divórcio colaborativo podem ajudar a resolver conflitos de forma mais rápida e amigável, evitando o litígio. Independentemente da forma escolhida, contar com a ajuda de um advogado especializado pode fazer toda a diferença para garantir que o processo seja eficiente, sem comprometer o seu bem-estar e o de sua família.
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Meu nome é Maisa Lemos, atuo como advogada especialista em direito de família e sucessões em Goiânia. Sou formada desde 2002 pela PUC/GO e tenho clientes em todo o Brasil.
Sou também mãe do Davi, da Helena e da Clara.
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LEMBRE-SE: este post tem a finalidade apenas de informar. Em nenhuma hipótese substitui a consulta com um profissional do Direito. Converse conosco e verifique as orientações necessárias para o seu caso específico.
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