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Qual a forma mais rápida de divorciar?

Foto do escritor: Maísa LemosMaísa Lemos

forma mais rápida de divorciar


O divórcio é uma decisão que, muitas vezes, vem acompanhada de pressa para finalizar o processo e seguir em frente. Para muitas pessoas, quanto mais rápido o divórcio for concluído, melhor, especialmente se já estiverem emocionalmente preparadas para esse recomeço.


Felizmente, existem algumas maneiras de tornar o processo mais ágil, desde que sejam atendidos certos requisitos e que o casal esteja em consenso.

 

Neste artigo, vamos explorar as formas mais rápidas de se divorciar no Brasil, detalhando os tipos de divórcio, os requisitos para cada um e dicas práticas para que o processo seja concluído o mais rápido possível.

 

 1. Divórcio Consensual: o caminho mais rápido para se divorciar

 

O divórcio consensual, mais conhecido como divórcio amigável é, sem dúvida, a maneira mais rápida e simples de finalizar o casamento. Esse tipo de divórcio ocorre quando ambas as partes concordam com os termos da separação, como a divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, se aplicável.


Existem duas formas principais de realizar um divórcio consensual, que podem ser escolhidas de acordo com a situação do casal:

 

Divórcio extrajudicial (em cartório):


Essa é a forma mais rápida de divórcio, pois pode ser realizada diretamente em um cartório, sem necessidade de um processo judicial.


No entanto, para que o divórcio seja feito dessa maneira, é necessário que:

 

  •  O casal esteja de acordo com todos os termos da separação.

  •   Não haja filhos menores de idade ou incapazes. Se houver, que as questõs deles já estejam decididas em um processo judicial que trate das questões relacionadas a guarda, convivência e alimentos.

  •  Ambos estejam acompanhados de um advogado, que pode ser o mesmo para os dois.

 

 Após assinar a escritura pública de divórcio no cartório, o processo é finalizado, e o casal já pode seguir com a atualização dos documentos.


Esse tipo de divórcio pode ser concluído em poucos dias, dependendo da disponibilidade do cartório e dos advogados.

 

Divórcio consensual judicial:


Quando o casal possui filhos menores de idade ou incapazes, o divórcio pode ocorrer na Justiça para que o juiz avalie questões como guarda, visitas e pensão alimentícia.


Esse processo pode ser mais demorado do que o divórcio extrajudicial, mas ainda tende a ser relativamente rápido se houver consenso entre as partes. Em muitos casos, ele pode ser concluído em poucos meses, principalmente se o casal já tiver pré-definido os termos da separação e das responsabilidades parentais.

 

 2. Divórcio Litigioso: quando o consenso não é possível

 

O divórcio litigioso é necessário quando as partes não conseguem chegar a um acordo sobre os termos do divórcio. Nesse caso, o processo ocorre na Justiça, e as decisões sobre divisão de bens, guarda e pensão são tomadas pelo juiz. Esse tipo de divórcio pode levar mais tempo e ser mais desgastante, mas existem algumas estratégias que podem ajudar a acelerar o processo:

 

- Reúna toda a documentação com antecedência: Um dos principais fatores que podem atrasar um divórcio litigioso é a falta de documentos essenciais, como registros de bens, contas bancárias e documentos relacionados à guarda dos filhos. Ter tudo preparado desde o início pode acelerar a análise do caso pelo juiz.

 

- Busque a mediação ou o divórcio colaborativo: Em alguns casos, o casal pode optar por tentar resolver o conflito através de mediação ou do divórcio colaborativo. Nessas modalidades, as partes são acompanhadas por advogados e tentam chegar a um consenso com a ajuda de um mediador ou profissional capacitado. Se as partes conseguem resolver as questões em conflito, o processo judicial pode ser agilizado consideravelmente.

 

- Atenção às audiências e prazos: Participar de todas as audiências e cumprir os prazos estipulados pelo juiz é essencial para que o processo não sofra atrasos adicionais. Faltar a uma audiência ou deixar de apresentar documentos no prazo pode prolongar o processo e tornar o divórcio ainda mais demorado.

 

 3. Passos para acelerar o divórcio consensual

 

Se o casal estiver de acordo com os termos do divórcio, é possível tomar algumas medidas para garantir que o processo seja rápido e eficiente. Confira os passos principais:

 

- Defina os termos do divórcio com antecedência: Antes mesmo de iniciar o processo de divórcio, converse com o seu cônjuge para definir questões como a divisão de bens e, caso tenham filhos, as responsabilidades parentais. Isso ajuda a evitar discussões de última hora e torna o processo muito mais ágil.

 

- Contrate um advogado especializado: Mesmo que o divórcio seja consensual, é necessário que um advogado acompanhe o processo, especialmente no divórcio extrajudicial. Um advogado experiente em divórcios pode ajudar a redigir o acordo e garantir que todos os aspectos legais sejam respeitados, o que reduz o risco de problemas futuros e agiliza o processo.

 

- Escolha um cartório bem localizado e disponível: No caso do divórcio extrajudicial, a escolha do cartório também pode influenciar no tempo do processo. Alguns cartórios podem ter mais disponibilidade para atender casais em divórcio, o que agiliza a conclusão.

 

 4. Documentos necessários para um divórcio rápido

 

Independente do tipo de divórcio, ter a documentação correta e atualizada é fundamental para garantir que o processo seja ágil. Aqui estão os documentos mais comuns exigidos para um divórcio:

 

- Certidão de casamento atualizada (emitida nos últimos 90 dias).

- RG e CPF dos cônjuges.

- Certidão de nascimento dos filhos (se houver).

- Documentação de bens: Matrículas de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários, e outros documentos que comprovem a existência de bens ou dívidas.

- Declarações e contratos financeiros: Como declarações de Imposto de Renda e contratos de empréstimos, financiamentos ou qualquer compromisso financeiro que o casal tenha em conjunto.

 

Ter esses documentos organizados e disponíveis desde o início pode reduzir significativamente o tempo de espera e garantir que o processo avance com mais rapidez.

 

 5. Evite concessões que possam te prejudicar

 

Embora a pressa para finalizar o divórcio seja compreensível, é essencial que você não faça concessões que possam te prejudicar a longo prazo, especialmente no que diz respeito à divisão de bens ou ao futuro dos seus filhos.


A seguir, algumas dicas importantes para evitar decisões impulsivas:

 

- Não abra mão de bens importantes sem uma análise cuidadosa: A divisão de bens deve ser feita de maneira justa, considerando as contribuições de ambos os cônjuges e o impacto financeiro futuro.

 

- Priorize o bem-estar dos filhos: Se houver filhos, a guarda e a convivência devem ser definidas com o objetivo de garantir o melhor ambiente para eles. A pressa para finalizar o divórcio nunca deve comprometer o bem-estar das crianças.

 

- Peça orientações ao advogado: Um advogado especializado pode ajudar a identificar concessões que possam ser prejudiciais e a negociar acordos que protejam os seus interesses.


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 Conclusão: forma mais rápida de divorciar

 

A forma mais rápida de se divorciar é, sem dúvida, o divórcio consensual extrajudicial, realizado diretamente em um cartório, desde que o casal esteja em acordo e não tenha filhos menores ou incapazes.


Esse método simplifica o processo, evita litígios e permite que o divórcio seja concluído em poucos dias. Quando essa opção não é possível, o divórcio consensual judicial também é uma alternativa rápida, embora envolva a participação do juiz para a homologação do acordo.

 

Contudo, é importante lembrar que, embora o desejo de finalizar o divórcio seja compreensível, não se deve apressar o processo a ponto de aceitar acordos prejudiciais. Certifique-se de que todas as decisões sejam tomadas com base em uma análise cuidadosa dos seus direitos e necessidades, principalmente quando há filhos envolvidos.

 

Em casos de desacordo entre as partes, a mediação e o divórcio colaborativo podem ajudar a resolver conflitos de forma mais rápida e amigável, evitando o litígio. Independentemente da forma escolhida, contar com a ajuda de um advogado especializado pode fazer toda a diferença para garantir que o processo seja eficiente, sem comprometer o seu bem-estar e o de sua família.


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maisa lemos advogada

Meu nome é Maisa Lemos, atuo como advogada especialista em direito de família e sucessões em Goiânia. Sou formada desde 2002 pela PUC/GO e tenho clientes em todo o Brasil.


Sou também mãe do Davi, da Helena e da Clara.


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LEMBRE-SE: este post tem a finalidade apenas de informar. Em nenhuma hipótese substitui a consulta com um profissional do Direito. Converse conosco e verifique as orientações necessárias para o seu caso específico.




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