%20-%20Ma%C3%ADsa%20Lemos.png)
Um divórcio pode ser marcado por mágoas e ressentimentos, deixando o relacionamento entre o ex-casal um tanto complexo. A tensão pode ser ainda maior quando há filhos envolvidos, já que é comum um usar a criança na tentativa de atingir o outro, inclusive ameaçando com a perda da guarda. Mas afinal, quando a mãe pode perder a guarda do filho para o pai?
Deveres dos pais em relação aos filhos
Antes de saber quando a mãe pode perder a guarda do filho para o pai, é preciso entender quais são os deveres dos pais. E aqui entra o chamado Poder Familiar, um conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais para cuidarem da pessoa e dos bens dos filhos menores.
Desse modo, está incluso o dever de assistência, amparo, sustento e direção no processo de formação da personalidade dos filhos. Além disso, de acordo com o Código Civil, o divórcio não deve alterar a relação entre pais e filhos.
Por isso, desde 2014, a guarda compartilhada é a regra para os processos de guarda no Brasil. Assim, não havendo elementos que desabonem nenhum dos pais, a regra é que a criação da criança seja uma responsabilidade de ambos.
No entanto, é comum pais ameaçarem as mães com um pedido de guarda unilateral. Geralmente, eles não têm a real intenção de mover o processo de mudança do tipo de guarda e querem apenas se beneficiar de alguma forma com o pânico que causam às mulheres com esse tipo de ameaça.
Quando a mãe pode perder a guarda do filho?
A perda ou suspensão do poder familiar é a sanção mais grave imposta aos pais que faltarem com os deveres em relação aos filhos.
Assim, de acordo com os artigos 1.637 e 1.638 do Código Civil, as hipóteses em que o pai ou a mãe poderão perder a guarda é quando comprovada a falta, omissão ou o abuso em relação aos filhos.
Além disso, a mãe pode perder a guarda do filho para o pai quando colocar em risco o menor, como em casos de violência ou ameaças físicas e verbais contra o filho.
Do mesmo modo, podemos citar outras situações que também podem resultar na perda do poder familiar. São elas:
Abuso da autoridade de pais;
Falta com os deveres a eles inerentes;
Danos ou prejuízos aos bens dos filhos;
Castigos imoderados;
Abandono;
Prática de atos contrários à moral e aos bons costumes.
Mas antes de se apavorarem achando que podem perder a guarda dos filhos, procurem um advogado de família e tirem todas as dúvidas necessárias. Sempre oriento minhas clientes a regularizarem a guarda perante o judiciário o mais rápido possível, a fim de evitar que o pai entre com uma ação alegando inverdades.
Tome cuidado com a convivência entre pai e filho.
Independente do que aconteça: não dificulte a convivência.
Além das situações já mencionadas, é importante destacar que impedir a convivência da criança com o outro genitor, sem uma justificativa legal, também pode resultar na perda da guarda.
A obstrução do contato e do vínculo afetivo entre a criança e o pai ou a mãe pode ser interpretada como uma forma de alienação parental, o que pode levar o juiz a rever a guarda em favor do genitor prejudicado.
Portanto, qualquer tentativa de dificultar ou impedir o relacionamento saudável entre a criança e o outro pai ou mãe pode ter consequências jurídicas graves, incluindo a perda da guarda.
Então, na dúvida, sempre converse com um advogado especialista em direito de família.
Situações onde não há risco de perda de guarda.
Em primeiro lugar: o pai ter mais dinheiro não dá vantagem na hora de definir a guarda.
Não é isso que um juiz avalia na hora de determinar.
Se a criança está saudável (física e mentalmente), recebendo boa educação, afeto e está em segurança, é quase impossível a mãe perder a guarda do filho para o pai.
Ameaçar a mulher com a guarda dos filhos é uma das ferramentas mais usuais dos homens para causar pânico nas mães. É também uma forma de obter vantagem financeira na hora da divisão do patrimônio.
Por isso, é tão importante desmistificar essas situações. Mulheres acreditarem nisso é o que as impede, muitas vezes, de saírem de relacionamentos violentos.
Obviamente, após uma separação, a mãe vai ter menos tempo com a criança, pois ela passará períodos com esse pai.
Mas você não perde a guarda por sair para a balada, dormir fora de casa, viajar com amigos, trabalhar o dia todo e deixar a criança com babá.
Nada disso é motivo para perda de guarda desde que o seu filho esteja em segurança.
Pela lei, sempre será considerado o que for melhor para a proteção e segurança do menor envolvido.
Além disso, tudo o que for alegado precisa ser atestado com provas.
Se não houver prova dos requisitos legais que autorizem a retirada do poder familiar da mãe, não é possível conceder a guarda dos seus filhos a outra pessoa.
Durante o processo, todos os detalhes serão analisados em estudo psicossocial. Desse modo, é feito um trabalho conjunto das áreas de psicologia com a assistente social do juízo, para que se tenha uma ideia da realidade da criação oferecida à criança.
Nessa avaliação serão considerados também a estrutura familiar e a qualidade de relacionamento entre pais e filhos. Essa análise visa oferecer ao juiz um panorama completo da convivência da criança em família.
Aja antes. Seja estratégica
Tem um caso que acho bem triste. Uma influencer de Rio Branco, Acre, chamada Ludmila Cavalcante, passou por um relacionamento extremamente complicado com o pai de sua filha. Nunca chegaram a se casar.
Numa dessas idas e vindas, ela acabou engravidando novamente.
Ele morando em São Paulo e ela em Rio Branco. Pois bem, para o parto da segunda filha, ela teve a ideia de deixar a mais velha com o pai. Agiu de forma inocente, achando que em algumas semanas pegaria a filha mais velha de volta. Contudo, o pai, ardilosamente, entrou com o pedido de guarda provisória e conseguiu.
Resultado: há anos anos a criança está longe dela e até hoje não conseguiu reverter a decisão. O pai da criança apresenta inúmeros recursos, e até hoje ela não conseguiu a guarda da criança.
Se ela tivesse, antes de deixar a criança com o pai, regularizado a guarda judicialmente e estabelecido regras, caso o pai fizesse algo assim, era só entrar com pedido de busca e apreensão, e rapidamente a coisa resolveria. Contudo, não sabendo dessa possibilidade, agiu de boa fé e está longe da filha há quase dois anos.
Então, meu recado é: seja estratégica, aja antes do pai tomar qualquer medida nesse sentido. Conseguir uma decisão favorável é muito mais fácil do que reverter uma desfavorável.
Alienação parental: uma ferramenta de violência contra as mães?
Há algum tempo escrevi um artigo (clique aqui) falando sobre como a lei de alienação parental deixou de ser usada apenas como forma de proteção à criança. Hoje, ela também se tornou uma ferramenta de opressão às mães já tão sobrecarregadas dentro da nossa dinâmica social.
Para quem ainda não está familiarizado com o tema, é preciso dizer que a alienação parental é uma tentativa de um dos pais de desmoralizar o outro perante os filhos. Geralmente, acontece quando o fim da relação é marcado por conflitos.
Então, tenha muito cuidado com alegações de alienação parental. Mesmo que isso seja mentira, caso ele "comprove" a existência dessa alienação, isso pode sim acarretar a perda da guarda.
Acredito muito numa advocacia que cuide do interesse do menor, mas também não podemos esquecer das particularidades de uma sociedade machista. Querendo ou não, isso tem impacto direto na qualidade de vida das mulheres e crianças envolvidas em um processo de disputa de guarda.
Conclusão
Perder a guarda de um filho é um dor inimaginável para muitas mães. Oriento vocês a procurarem sempre a ajuda de um profissional especializado para não agirem por impulso e tomarem atitudes que podem causar reflexos lá na frente. Isso vai evitar muita dor de cabeça e vai te dar mais tranquilidade.
Faça contato conosco e agende sua consulta.
Nosso E-book
Baixe o e-book “Guia completo para se preparar para um divórcio”. Com certeza vai te ajudar bastante.
E você, conhece alguém que precisa saber as informações deste artigo? Então compartilhe.
Tenho certeza que ele vai ajudar muita gente.
Como faço para buscar ajuda especializada ?
Para buscar ajuda especializada e lutar por seus direitos, você pode contar com o escritório Maísa Lemos Advocacia e Consultoria, pois somos especializados em Direito de Família
A principal dica é: desenvolva um relacionamento de confiança com os profissionais que vão te auxiliar no decorrrer do processo. Do contrário, pode ficar insegura e a relação se tornar extremamente desgastante para todos.
Nós atendemos em todo o Brasil, pois o processo judicial é inteiramente eletrônico.
Meu nome é Maisa Lemos, atuo como advogada especialista em direito de família e sucessões em Goiânia. Sou formada desde 2002 pela PUC/GO e tenho clientes em todo o Brasil.
Sou também mãe do Davi, da Helena e da Clara.
Clique aqui e me siga também no instagram
LEMBRE-SE: este post tem a finalidade apenas de informar. Em nenhuma hipótese substitui a consulta com um profissional do Direito. Converse conosco e verifique as orientações necessárias para o seu caso específico.
Comments