Construção no terreno do sogro: os riscos em caso de divórcio

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Optar por construir a casa no terreno do sogro pode parecer uma decisão prática e emocionalmente conectada à família. No entanto, é crucial entender os desafios que surgem em casos de divórcio.

Muitos casais, motivados por razões financeiras ou o desejo de proximidade familiar, enveredam por esse caminho sem considerar as implicações legais. Vamos analisar por que construir no terreno do sogro pode ser uma escolha arriscada.

Mas depois de ver tanta confusão sobre esse assunto, acredito que se você não tem um terreno para chamar de seu, mas ainda assim ter sua casa, o ideal é um motorhome desses aí da imagem.

1. Partilha de Bens no terreno do sogro em caso de divórcio

A primeira consideração crucial é a partilha de bens no caso de um divorcio. Mesmo que a ideia inicial seja compartilhar um lar e economizar recursos, a divisão da propriedade quando construída no terreno do sogro não é tão simples quanto dividir uma casa em terreno próprio.

Quando a construção ocorre em um terreno que não pertence ao casal, a ex-mulher, por exemplo, não pode simplesmente exigir a divisão ou venda do imóvel, pois o terreno não está registrado em seu nome.

2. Incorporação da Construção ao Terreno do Sogro

Ao construir no terreno do sogro, a propriedade resultante incorpora-se ao terreno existente, que já é de propriedade de outra pessoa. Nesse cenário, não é viável realizar a partilha do imóvel como um todo entre os ex-cônjuges, como ocorreria em uma propriedade conjunta.

Em vez disso, a ex-mulher que deixa o imóvel e pede o divórcio pode pleitear uma indenização pelas benfeitorias, considerando a construção como uma benfeitoria, de acordo com o artigo nº 1255 do Código Civil.

3. Pedindo a Indenização em caso de divórcio: Um processo complexo

Caso a construção tenha sido realizada com a autorização do proprietário do terreno (sogro), é possível buscar a indenização quando acontece o divórcio.

No entanto, este processo é desafiador, envolvendo uma avaliação detalhada para determinar o valor justo. Muitas vezes, é necessário contratar um profissional para realizar essa avaliação, tornando o procedimento mais oneroso e complexo do que a própria construção.

4. Evitando Prejuízos Futuros: Uma Orientação Importante

Dada a complexidade e os riscos associados à construção no terreno do sogro, minha orientação é sempre evitar esse tipo de empreendimento. É crucial considerar não apenas a possibilidade de separação, mas também o eventual falecimento do sogro. A construção, nesse caso, será incorporada ao inventário e pode resultar em disputas entre herdeiros, causando prejuízos significativos para aquele que investiu na construção.

Conclusão: Tomando decisões conscientes e prevenindo consequências desagradáveis

Em resumo, a construção no terreno do sogro pode parecer uma solução econômica e familiar, mas os riscos legais e financeiros associados a essa escolha são substanciais.

Recomendo que os casais ponderem cuidadosamente antes de optar por essa rota, levando em consideração não apenas as vantagens imediatas, mas também as implicações a longo prazo em casos de separação ou eventos inesperados, como o falecimento de membros da família.

Tomar decisões conscientes desde o início pode evitar dores de cabeça e prejuízos no futuro.

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Meu nome é Maisa Lemos, atuo como advogada de família e sucessões em Goiânia desde 2002 e tenho clientes em todo o Brasil. Meu foco é sempre a prevenção de litígios e o bem estar dos envolvidos, sobretudo quando há filhos menores de idade.

Sou também mãe do Davi, da Helena e da Clara.

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